Esta página permite solicitar a exclusão da sua conta do aplicativo Magistter e dos dados associados a ela. O pedido é gratuito e pode ser feito a qualquer momento, sem necessidade de login.
Quem pode solicitar
- o próprio usuário titular da conta;
- no caso de estudantes menores de idade, seus pais ou responsáveis legais.
O que é excluído
- credenciais de acesso ao aplicativo (login e senha);
- fotografia de perfil;
- registro do aparelho usado para receber notificações;
- preferências de comunicação associadas à conta.
Esses dados são eliminados em até 30 dias a contar da confirmação da identidade do solicitante.
O que é mantido, e por quê
Registros acadêmicos não são eliminados por este pedido. Notas, frequência, ocorrências e histórico escolar pertencem à instituição de ensino e têm guarda obrigatória pelo prazo previsto na legislação educacional e nas normas do respectivo sistema de ensino. A exclusão da conta encerra o seu acesso ao aplicativo, mas não apaga esses registros, que permanecem sob responsabilidade da escola.
Também são mantidos, pelos prazos legais:
- registros de acesso ao sistema, por 6 meses, conforme o artigo 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet);
- dados necessários ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ao exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo, e às demais hipóteses do artigo 16 da Lei nº 13.709/2018.
Para solicitar a exclusão de registros acadêmicos, procure diretamente a sua instituição de ensino, que é a controladora desses dados.
Como solicitar
Preencha os campos abaixo e clique em enviar. A solicitação chega diretamente à nossa equipe de suporte, e a resposta vai para o e-mail que você informar.
Prefere escrever por conta própria? Envie um e-mail para dpo@magistter.com.br com as mesmas informações.
Confirmação de identidade
Antes de executar a exclusão, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar que o pedido parte do titular ou do seu responsável legal. Essa verificação existe para impedir que terceiros encerrem a conta de outra pessoa, e os dados usados nela são descartados assim que a solicitação é concluída.
Prazo de resposta
Responderemos em até 15 dias a contar do recebimento da solicitação, informando o que foi excluído e o que foi mantido, com a respectiva justificativa legal.